No Dia Mundial da Saúde Mental, lembrado hoje (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou mais investimentos em serviços de prevenção e no tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias. A organização estima que cerca de 450 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de uma perturbação mental ou de comportamento.

De acordo com o órgão, a falta de recursos financeiros e de profissionais capacitados é ainda mais grave em países de baixa e média renda – a maioria deles destina menos de 2% do orçamento para a área de saúde mental.

Outro alerta é que muitos países contam com menos de um especialista em saúde mental para cada 1 milhão de habitantes, enquanto uma parte considerável dos recursos alocados no setor são destinados apenas a hospitais psiquiátricos e não a serviços oferecidos, por exemplo, na saúde primária.

“Precisamos aumentar o investimento em saúde mental e destinar os recursos disponíveis para formas mais eficazes e mais humanitárias de serviços”, reforçou a OMS. A estimativa é que mais de 450 milhões de pessoas sofram de distúrbios mentais em todo o mundo.

Na semana passada, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços obtidos no Brasil por meio da reforma psiquiátrica, instituída por lei em 2001. Segundo ele, a quantidade de procedimentos ambulatoriais em saúde mental aumentou 50 vezes em oito anos: passou de 423 mil em 2002 para 21 milhões no ano passado.

“Não podemos regredir nos avanços que tivemos na reforma psiquiátrica brasileira”, definiu o ministro. Ele também defendeu que a Reforma trabalha na construção de uma rede composta por vários serviços interligados. “Um serviço não se contrapõe ao outro. Quem quiser discutir saúde mental apenas em cima de uma ação está fadado a fracassar”, enfatizou.

Denúncias desafiam consolidação da Reforma

No fim do mês de setembro, um relatório descrevendo 76 casos de maus-tratos a pacientes internados em instituições psiquiátricas foi entregue à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas, Margarida Pressburger. O documento compila casos publicados pela imprensa, denunciados à polícia ou relatados por parentes de pacientes ao observatório.

As denúncias, que incluem casos de mortes de pacientes, foram recebidas pelo Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, e organizadas pelo Conselho Federal de Psicologia.

"Nossa preocupação é fazer avançar a reforma psiquiátrica. Ainda hoje, temos hospitais que violam direitos humanos, fazendo a segregação de pessoas", afirmou o presidente do conselho, Humberto Verona.

Alguns casos dizem respeito às chamadas comunidades terapêuticas, entidades privadas ou ligadas a grupos religiosos, que passaram a ganhar espaço com o tratamento de dependentes químicos.

"Causa preocupação quando o governo anuncia seu programa de combate ao uso de crack e informa que essas comunidades terapêuticas receberão recursos públicos. Elas nunca fizeram parte da rede de atenção à saúde, não discutiram a reforma psiquiátrica, cada uma define seu método de atendimento, sem um controle social", criticou Verona.

Para ele, o governo federal deveria investir em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades públicas voltadas para a saúde mental. "Esperamos que a ONU, a partir dessas denúncias, nos ajude a sensibilizar o governo brasileiro para a questão".

Por Éverton Oliveira, da redação Saúde Plena