O coordenador do Programa de Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington, Jorge Jacinto Rodriguez, defendeu a criação de leitos para atendimento de doentes mentais em hospitais gerais. Na avaliação de Rodriguez, essa é uma forma de garantir o atendimento aos doentes mais graves em momentos de surto, sem o estigma dos hospitais psiquiátricos.

“A política mais adequada é incentivar a criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que têm menos estigmas. Eles estão mais perto da comunidade. A ideia é usar mais os hospitais gerais e menos os psiquiátricos”, destacou Rodriguez, que participou nesse domingo (27), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Rodriguez avaliou que o modelo brasileiro, que privilegia a substituição de hospitais pela inserção dos doentes na sociedade, deveria ser seguido pelos demais países da América Latina. “O modelo comunitário não significa que não há leitos. Podemos atender e tratar a crise em poucos dias ou em algumas semanas para que a pessoa possa logo voltar para casa, para sua comunidade”.

Rodriquez enfatizou a necessidade de redução, de forma progressiva, do número de hospitais psiquiátricos nos demais países na América Latina. “Essas instituições têm muitos problemas. Os pacientes passam anos lá e, muitas vezes, perdem contato com a família. Por isso, a ideia é desenvolver e fortalecer estruturas, dispositivos comunitários. É o caso das próprias residências terapêuticas [outro modelo do Brasil], com menor número de pacientes, uma atenção mais adequada e próxima das comunidades. A pior alternativa é o hospital psiquiátrico”.

Na América Latina, países como o Chile, Cuba e o Panamá, além do Brasil, adotaram modelos considerados bons pela Opas. No entanto, na opinião de Rodriguez, ainda há a adoção de práticas ultrapassadas na maior parte do continente e por isso ele defende a cooperação entre os governos.

“O nível de cobertura de atenção a esses problemas é muito baixo. Cerca de 60% das pessoas com doença mental não estão recebendo nenhum tipo de tratamento na América Latina. Temos que reduzir essa lacuna no tratamento, desenvolvendo programas de serviços como esse do Brasil”.

De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende dobrar até o fim do ano o número de leitos disponíveis para atendimento a casos de emergência de doentes mentais. Atualmente, de acordo com o ministério, há 2,5 mil leitos e a meta é criar mais 2,5 mil. Para isso, o governo realocou recursos orçamentários do Ministério de Saúde que investiu R$ 90 milhões em 2009 no custeio dos leitos. A ideia é investir neste ano R$ 180 milhões.

Da Agência Brasil

Agência Brasil
Recife – Com o segundo maior índice de leitos em hospitais psiquiátricos no país (0,31 por 1.000 habitantes), Pernambuco vive uma situação marcada por contradições, avalia a coordenadora de Saúde Mental do estado, Marcela Lucena.

“Temos experiências exitosas, mas ao mesmo tempo temos uma grande concentração de leitos em hospitais psiquiátricos”, afirma.

Até o final de 2009, havia 2.727 leitos nos 14 hospitais psiquiátricos do estado. Destes, cerca de 40% são pacientes considerados de longa permanência, pois vivem há mais de dois anos dentro da instituição. Paralelamente existem, cadastrados no Ministério da Saúde, 49 centros de Atendimento Psicossocial (Caps), 14 residências terapêuticas e 105 beneficiários do programa De Volta para Casa.

“Temos apenas dois Caps 3, que funcionam 24 horas e isso [o número reduzido de centros] está atrelado à forte estrutura manicomial. O Caps faz a articulação com a comunidade, a família vai até o centro, liga para pedir orientação e o funcionário pode ir até o local”, explica.

Quatro hospitais estão prestes a ser fechados: o Instituto de Psiquiatria do Recife, o Hospital Psiquiátrico Pernambuco, o Nossa Senhora das Graças e o José Alberto Maia, os dois últimos em Camaragibe, na região metropolitana da capital.

“Até recentemente poucos leitos tinham sido fechados e isso está acontecendo agora. Começamos com o José Alberto Maia pelas más condições em que se encontravam os pacientes”, afirma.

Em Pernambuco, o caso mais emblemático, em termos de estrutura manicomial, é o do Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia, criado em 1965. O maior hospital psiquiátrico do estado registrou no ano passado uma média mensal de quatro mortes.

O Ministério Público e movimentos sociais denunciaram o grande número de óbitos causados pela precariedade da assistência, pela falta de alimentos e medicamentos e pelas péssimas condições de higiene.

“A maior parte das mortes foi por negligência. As pessoas não eram assistidas. Tem muitos pacientes com verminose, com comprometimentos clínicos que nunca foram vistos. Por que depois que fizemos um mutirão clínico reduziram as mortes? Houve apenas três óbitos de janeiro para cá”, afirma a coordenadora.

Uma ação conjunta entre o estado, o município de Camaragibe e o governo federal, no fim de 2009, deu início ao processo de fechamento do José Alberto Maia. Os pacientes em piores condições de saúde foram levados aos hospitais gerais ou a outras instituições psiquiátricas para tratamento. Os demais estão sendo realocadas em residências terapêuticas e, em alguns casos, retornando às famílias.

O Hospital José Alberto Maia chegou a abrigar 1 mil pacientes. Em 2001, houve a primeira iniciativa de desinstitucionalização, quando a prefeitura decidiu fechar as portas da instituição para novos pacientes.

Atualmente, há 419 internos – 106 a menos do que no fim de 2009. A meta do governo estadual é retirar todos os pacientes da instituição até dezembro deste ano. A ideia é que essas pessoas sejam transferidas para moradias provisórias até que sejam viabilizadas residências para todos.

No estado, há um processo de interiorização das residências terapêuticas, antes concentradas em Recife, para que os ex-internos voltem a morar em suas cidades de origem ou em regiões próximas. O José Alberto Maia recebeu pacientes de cerca de 70 municípios pernambucanos.

A direção do hospital não recebeu a reportagem da Agência Brasil.

Agência Brasil
Rio de Janeiro - Estado com a maior taxa de leitos de saúde mental de longa permanência (0,42 por 1.000 habitantes), o Rio de Janeiro quer acabar com pelo menos 2,5 mil dessas vagas para se adequar à reforma psiquiátrica brasileira. Institucionalizada pela Lei Federal n° 10.216 de 2001, a reforma prevê o fim das internações longas (que duram mais de dois anos) e a reinserção de pacientes com problemas mentais na sociedade.

Segundo o coordenador estadual de Saúde Mental do Rio, Marcos Gago, o fechamento de leitos é um trabalho difícil e requer a ampliação da rede de assistência fora dos hospitais. Essa rede inclui os centros de Atenção Psicossocial (Caps), que funcionam como ambulatórios da saúde mental, e as residências terapêuticas, casas sob cuidado do Estado onde moram até oito ex-pacientes.

Marcos Gago explica que o estado conseguiu, nos últimos sete anos, fechar 2,5 mil leitos de longa permanência, devido ao óbito de pacientes, o retorno dessas pessoas às famílias ou à abertura de vagas em residências terapêuticas. Segundo o Ministério da Saúde, existem no Rio 102 residências que atendem 570 pacientes. Sete unidades ainda estão em implantação. Há ainda o suporte de 99 Caps em todo o estado.

De acordo com o coordenador, não há como prever um prazo para o fechamento de todos os leitos.

“Quando você começa a intervir, você consegue fechar leitos muito rápido. Mas aí você chega àqueles pacientes mais isolados socialmente e com quadros psiquiátricos ou clínicos mais graves que não conseguem sair [do hospital]. Por isso, agora o processo é mais lento. Para tirar os primeiros é rápido, mas os últimos demoram para sair. É uma história de 100 anos, a gente não consegue, em dez anos, reverter esse modelo”, afirma.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o número de leitos de longa permanência varia entre 2,5 mil e 3 mil, em 38 hospitais fluminenses. Alguns deles, como as instituições psiquiátricas de Rio Bonito e de Paracambi, na região metropolitana do Rio, têm mais de 200 pacientes internados no modelo manicomial.

Agência Brasil
Brasília - A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216), criada em 2001, promoveu uma revolução no tratamento de pessoas com transtornos mentais no país. Depois de nove anos de implantação, as mudanças começam a se consolidar com o fechamento de grandes hospitais psiquiátricos, mas a rede substitutiva está muito aquém da demanda gerada pela reforma, afirmam especialistas.

A lei regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado. Nestes nove anos, foram fechados 17.536 leitos em hospitais psiquiátricos. Ainda restam, no entanto, mais de 35 mil.

Além do fechamento dos leitos, os hospitais psiquiátricos estão ficando menores. Em 2002, apenas 24,11% das vagas estavam em hospitais de pequeno porte (até 200 leitos), hoje são cerca de 50%. O programa consiste no incentivo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que os hospitais de grande porte (acima de 400 leitos) e de médio porte (acima de 200 leitos) reduzam essas vagas progressivamente.

O Ministério da Saúde criou um tripé de desinstitucionalização psiquiátrica no Brasil: os centros de Assistência Psicossocial (Caps), as residências terapêuticas e o programa De Volta pra Casa.

Atualmente, há em todo o país 1.513 Caps. Existem ainda 564 residências terapêuticas (dado de maio deste ano) onde vivem pessoas que saíram dos manicômios e perderam seus vínculos familiares. Além disso, 3.445 pacientes que foram internados por mais de dois anos em hospitais psiquiátricos são atendidos pelo programa De Volta para Casa e recebem mensalmente um auxílio-reabilitação no valor de R$ 320.

Paralelamente ao fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, a reforma propõe a abertura de vagas em unidades de saúde comuns. Nesses espaços, conhecidos como hospitais gerais, as pessoas com transtornos mentais são atendidas em momentos de crise e não ficam internadas por longos períodos, como ocorria nos antigos manicômios.

Para o vice-diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Ileno Izídio da Costa, a reforma é um caminho sem volta. Ele defende a necessidade de mais investimento para a área e a qualificação de profissionais.

“É preciso aumentar os recursos para a saúde mental. Se pensarmos que deve haver um Caps para cada 100 mil habitantes e que o Brasil tem cerca de 200 milhões de habitantes, então, 1,5 mil Caps é muito pouco. Obviamente o país todo não está coberto”, afirma.

A secretária executiva da Rede de Internúcleos da Saúde Mental (Renila), Nelma Melo, também critica a demora na implantação da rede substitutiva. “A gente vê os avanços, mas não podemos continuar a conviver com esses modelos, completamente antagônicos, o manicomial e o que vem para substituí-lo”, disse.

O coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, reconhece que é preciso avançar na ampliação e qualificação dos mecanismos de substituição para consolidar da reforma.

“A cobertura em saúde mental é ainda insuficiente em vários estados. Alguns Caps precisam ser mais bem qualificados, precisamos melhorar a articulação da nossa rede com a de urgência e emergência e ampliar muito as ações de saúde mental no âmbito da atenção básica”, destaca.

A Lei de Reforma Psiquiátrica levou 12 anos para ser aprovada no Congresso Nacional. Ela alterou o modelo de tratamento de pessoas com transtorno mental no país, nos moldes do que foi feito, na década de 70, em países como a Itália – que inspirou a reforma brasileira –, a França, a Inglaterra e os Estados Unidos.

De acordo com vice-diretor do Instituto de Psicologia da UnB, a reforma brasileira é a mais avançada da América Latina. “Segundo a Organização Mundial da Saúde [OMS], o Brasil é protagonista de uma reforma diferenciada em relação à saúde mental”, destaca.

Agência Brasil
Brasília – No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais prevalentes estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.

Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mental ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado, o país aplicou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.

Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente direcionados a medidas que visam a tirar a loucura detrás das grades de hospícios, com a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertos e de base comunitária.

Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o percentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.

A implementação da rede substitutiva – com a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive com o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.

O país conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.

Agência Brasil
Brasília - O fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos sem a oferta proporcional de tratamento na rede substitutiva deixou pacientes de transtornos mentais desamparados, critica a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Apontada como ultraconservadora pelo movimento antimanicomial, a ABP nega defender a manutenção das internações, mas não economiza críticas à implementação da Lei 10.216/01, que regulamenta a reforma psiquiátrica no país.

“Voltar para os hospitais é um contrassenso, seria um retrocesso. A lei é muito bem escrita, mas a implementação é um desastre. Se você tira do hospital e o paciente passa a fazer parte do sistema substitutivo, ótimo. Agora, se você tira para jogar na rua, acho melhor deixar no hospital, onde [o paciente] está protegido do frio, tem comida, medicação, tem algumas garantias”, diz o vice-presidente da entidade, Luiz Alberto Hetem.

Ele afirma que o fechamento de leitos psiquiátricos – cerca de 17 mil entre 2002 e 2008 – foi “precipitado” porque não foi compensado pela garantia de rede substitutiva, como prevê a lei. O principal alvo da associação são os centros de Atenção Psicossocial (Caps). Essas unidades, criadas para dar atendimento contínuo e aberto aos usuários, não são suficientes, segundo a entidade médica.

“Minha crítica não é ao Caps como instituição, mas à tentativa de nos fazer crer que esse único serviço seja capaz de satisfazer todas as necessidades dos pacientes. Não dá para imaginar que o Caps substitua o leito psiquiátrico, o ambulatório ou o pronto-atendimento”, diz o vice-presidente.

Segundo Hetem, os Caps do tipo 3 (que ficam abertos 24 horas), na prática, funcionam como “hospitaizinhos”, mas sem a retaguarda médica. “Lá tem uma caminha para ele [paciente], mas não tem nem médico 24 horas para atendimento psiquiátrico”, critica.

O vice-presidente da ABP acredita que o “direcionamento que o governo deu para a política de saúde mental faliu” e que serão necessárias mudanças para atender à demanda crescente pelo serviços, principalmente dos usuários de crack.

O psiquiatra reconhece que ainda há instituições precárias e com atendimento desumano, mas destaca que a associação é a primeira a recomendar o fechamento de hospitais ruins. “Defendemos uma rede integrada da qual o hospital é parte insubstituível. É como uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva], você pode não gostar de deixar o paciente internado, mas é necessário.”

Segundo Hetem, o movimento que levou à reforma na área de saúde mental no Brasil foi baseado em preconceito com a psiquiatria, o que afastou os médicos da discussão e do dia a dia dos novos serviços. “Precisavam de um vilão e aí escolheram o psiquiatra. O médico ficou como o torturador, o que gosta de hospital, de eletrochoque. Isso é uma aberração”, avalia.

A saída, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, está em um modelo “intermediário”, com atendimento nos Caps e nas residências terapêuticas, criação de leitos em hospitais gerais e manutenção de alguns hospitais psiquiátricos como instituições de referência.

A polêmica foi enfim resolvida. Por uma decisão da Prefeitura do Recife, o projeto de um shopping center que deveria ser construído na área onde funcionam o Hospital Ulysses Pernambucano, o Hospital Municipal Pediátrico Helena Moura e o Centro Municipal de Tratamento e Prevenção de Álcool (CPTRA), na Tamarineira, não vai sair do papel. A resolução foi definida após a realização de uma enquete pública promovida pela Prefeitura cujos resutados apontaram que os recifences não concordavam com a exploração do local para a instalação de um empreendimento comercial e preferiam a instalação de um parque público no local e após uma semana de reuniões com representantes de diversas áreas da sociedade civil interessadas no assunto.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira durante coletiva concedida no Parque da Jaqueira, na abertura da Semana do Meio Ambiente, evento bastante propício. Na ocasião, o prefeito decretou a área de utilidade pública para fins de desapropriação total, devido à necessidade de sua preservação e conservação.

"Desapropriamos o terreno com base na lei da preservação da paisagem e das três unidades de saúde que funcionam no local e para amenizar o clima da cidade nos próximos 50 anos. Desta decisão não vamos voltar atrás", explicou o prefeito João da Costa. Agora, a medida vai ser publicada no Diário Oficial e em seguida será iniciada uma negociação com o proprietário do imóvel.

Paralelamente, um grupo de trabalho foi criado para definir o projeto na prática: se vai existir apenas o parque, se o parque com as três unidades ou duas ou ainda apenas uma delas. Criado também através de decreto para realizar o processo de implantação do equipamento, o grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com representantes das secretarias de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras; Saúde; Especial de Gestão e Planejamento; e do Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira. Juntos, os órgãos vão definir e conduzir os desdobramentos da decisão, como abrir discussões com as entidades médicas e a sociedade para conciliar os diferentes usos do espaço.

Em setembro deste ano um concurso nacional de idéias de arquitetura em parceria com o Instituro de Arquitetos do Brasil (IAB) vai indicar sugestões para a intervenção no local.

O anúncio foi comemorado e muito aplaudido entre os presentes, entre eles membros do Hospital Ulysses Pernambucano e da Associação Amigos da Tamarineira."É uma luta de vários moradores no sentido da busca por uma cidade mais sossegada. A decisão foi sensivel às várias mobilizações e duas pesquisas indicaram que a comunidade queria a preservação daquele espaço", disse Luiz Helvécio, representante do Movimento Amigos da Tamarineira.

O terreno onde será implantado um parque é hoje um Imóvel de Preservação de Área Verde (Ipav), tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual em 28 de abril de 1993, inserido na Área de Reestruturação Urbanística (ARU) e integra o Setor de Sustentabilidade Ambiental (SSA-2) no novo Plano Diretor do Recife.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da repórter Marcionila Teixeira
Portal Pernambuco.com

O destino do terreno onde hoje se situam o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, o Hospital Pediátrico Helena Moura e o Centro de Tratamento e Prevenção do Alcoolismo (CPTRA) , no bairro da Tamarineira, vai ser anunciado hoje pelo prefeito do Recife, João da Costa. Nas ruas, no Hospital da Tamarineira e até mesmo entre os secretários municipais as opiniões estão divididas. Um exemplo claro dessa indefinição foi dado por uma pesquisa que foi realizada na página da Prefeitura do Recife na internet, entre a última sexta-feira e ontem. A opinião mais escolhida foi a de abrir um parque e manter as unidades de saúde em funcionamento, com 37,41%, enquanto o shopping center amargou o último lugar, com 14%. No entanto, nenhuma das alternativas conseguiu a maioria dos votos.

O prefeito João da Costa afirmou ontem, durante uma visita às unidades de saúde, que a votação dos recifenses seria levada em conta na reunião realizada na tarde de ontem para sacramentar a decisão. “A enquete é um instrumento democrático que aponta a tendência predominante entre os cidadãos, mas não podemos esquecer que nem sempre a vontade da população é a melhor para a cidade. Precisamos decidir pensando 50 anos no futuro, porque essa é uma decisão estratégica para a cidade”, salientou. Perguntado sobre a reunião, o prefeito respondeu de forma evasiva. “Temos visões diferentes e precisamos sentar para discutir. O que constatamos nessa visita é que os serviços de saúde que funcionam aqui cumprem um serviço social importante. Por outro lado, nos deparamos com uma área de quatro hectares de mata preservada que traz grandes perspectivas”, ressaltou.

Quem recebeu e guiou o prefeito durante a visita foi a diretora geral do Hospital Ulysses Pernambucano, Benvinda Magalhães. Ela afirmou que a desativação do hospital, que tem 160 leitos e faz cerca de mil atendimentos de urgência psiquiátrica por mês, é “incabível”. “O Hospital da Tamarineira é uma retaguarda para a saúde mental de todo o Estado, já que é a única emergência 24 horas para esses pacientes. Não podemos abrir mão de um serviço como esse. Uma solução intermediária seria abrir a área verde, que não é frequentada pelos pacientes e que poderia ser usada sem atrapalhar os atendimentos e manter as unidades funcionando”, colocou. Ainda segundo ela, “todos profissionais da saúde e suas entidades de classe estão contra o projeto do shopping”.

O secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, não se posicionou em relação ao futuro do terreno, dizendo apenas que a visita de ontem visava reunir mais informações sobre as unidades de saúde. “Vamos trazer os dados dessa visita e colocá-los lado a lado com todas as discussões já feitas com os ambientalistas, com os Amigos da Tamarineira, com a Santa Casa de Misericórdia e com a empresa que fez o projeto do shopping. Dessa soma vai sair a definição, levando em consideração o que for melhor para o Recife”, relatou.

BRUNO BASTOS
Folha de Pernambuco

João da Costa vai aproveitar o ato de apresentação da Semana do Meio Ambiente, no Parque da Jaqueira, para dizer se concorda ou não com a proposta de construção de shopping e dois museus

O destino das três unidades de saúde instaladas no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, no terreno onde a Santa Casa de Misericórdia pretende implantar um shopping center, será decidido na manhã de hoje pelo prefeito João da Costa (PT). Ele vai aproveitar o ato de apresentação da Semana do Meio Ambiente, no Parque da Jaqueira, para dizer se concorda ou não com a proposta do centro de compras, que funcionaria ao lado de dois museus e de um parque de uso público.
Ontem pela manhã, antes de se reunir com secretários municipais para discutir a decisão do governo, João da Costa percorreu as dependências do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, do Hospital Infantil Helena Moura e do Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo (CPTRA). Em entrevista coletiva no fim da visita, ele reafirmou que a prefeitura vai optar pelo que for melhor para a cidade nos próximos 50 anos.

Cinquenta anos é o período do contrato de aluguel firmado entre a Santa Casa de Misericórdia, que se diz proprietária do terreno, e a empresa carioca Realesis, responsável pelos empreendimentos. “Vamos tomar uma decisão de futuro, não de conjuntura. Somos um governo democrático e estamos ouvindo a sociedade porque há conflito na proposta”, diz João da Costa.

O prefeito entrou nas unidades de saúde da Tamarineira ontem pela primeira vez. “A visita reforçou as conversas que tive com entidades ligadas ao assunto, ao longo da semana. Ouvi apelo de mães preocupadas com o destino dos hospitais, vi o trecho de mata preservado, o edifício tombado pelo Conselho Estadual de Cultura e tudo isso ajudará na decisão.”

A diretora do Hospital Ulysses Pernambucano, Benvinda Magalhães, está otimista com a resposta da prefeitura. “É uma expectativa grande, quem trabalha na área entende que a prioridade deve ser a saúde, até porque esse espaço foi criado com recursos públicos para ser um unidade de saúde”, destaca. Inaugurado em 1883, o hospital psiquiátrico é administrado pelo governo do Estado desde 1924.

“Somos referência para todo o Estado no atendimento de pacientes com transtornos mentais em crise aguda”, alerta Benvinda.

Caderno Cidades
Jornal do Commercio

Depois de muitas discussões, reuniões e polêmicas, a Prefeitura do Recife finalmente decidiu se pronunciar sobre a construção de um shopping center na área onde funcionam os Hospitais Ulysses Pernambucano e Helena Moura, na Tamarineira. Ontem, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho disse, em nota, esperar que o executivo observe as necessidades da saúde pública pernambucana. Em especial na área de saúde mental.
Carvalho lembrou que a demanda do Ulysses Pernambucano aumentou muito, depois que a unidade virou salvaguarda de dependentes químicos por falta de leitos na rede de atenção psicossocial. Desde que a Santa Casa de Misericórdia anunciou o aluguel do terreno à empresa carioca Realesis por 50 anos, há três meses, entidades médicas e sociedade civil organizada cobram uma posição do executivo. Ontem, o prefeito João da Costa se reuniu com a classe médica antes de pronunciar o veredicto. Curiosamente, às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente (5).

Para a ABP, é inadmissível a interrupção de qualquer serviço de saúde pública no Recife e no Estado e não é aceitável um discurso limitado a intenções, sem perspectivas de realização. O HUP é a única emergência psiquiátrica do Estado e está superlotado. Além de desalojar esses pacientes, o projeto ameaça a última reserva de verde da Zona Norte e a mobilidade urbana, numa área já estrangulada.

Caderno Cidades
Jornal do Commercio

O prefeito do Recife, João da Costa, e os 10 secretários municipais participam hoje de num café da manhã no Mercado da Encruzilhada. De lá, a comitiva segue para o Hospital Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira. A visita à área faz parte do processo de reflexão da Prefeitura do Recife sobre o futuro do espaço.

Amanhã, o prefeito anuncia a decisão da prefeitura sobre o assunto. Durante toda a semana, foram realizadas reuniões com representantes da sociedade que expuseram as suas opiniões. João da Costa recebeu membros da Santa Casa, Conselho Estadual de Cultura, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Associação de Amigos da Tamarineira, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Sociedade Médica de Pernambuco e da empresa Realesis, que possui projeto para construção de um shopping no local.

Todos podem opinar. Até as 15h desta quinta-feira, os recifenses podem votar na enquete disponibilizada no portal da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br). A enquete, que está no ar desde a sexta-feira passada pergunta: O que você deseja que seja feito na área onde hoje funciona o Hospital Ulysses Pernambucano?. Para participar, basta escolher uma das cinco respostas possíveis e votar.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

O poder público ao lado dos cidadãos

A Prefeitura Municipal do Recife informou, segundo a imprensa, que vai se posicionar em relação ao caso envolvendo a possibilidade da construção de um shopping center no Parque da Tamarineira e a conseqüente desativação dos serviços de saúde em atividade no local. Essa decisão vai satisfazer, pelo menos em parte, reivindicação da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP).

No dia 02 de março as duas instituições questionaram, por meio de ofício, diversas autoridades municipais e estaduais sobre sua posição em relação à possibilidade da extinção dos serviços e, nesse caso, o que pretendiam oferecer como alternativa para os pacientes atendidos naquele complexo de saúde. A Prefeitura será a primeira a se manifestar.

A ABP e a SPP esperam que o poder municipal considere as graves implicações para a saúde dos recifenses no caso de as unidades de saúde sofrerem prejuízos. Também alertam para o irremediável dano ao patrimônio histórico do Estado, e da psiquiatria pernambucana em particular, na eventualidade de o Hospital Ulysses Pernambucano não ser preservado.

É fundamental que se observe as grandes necessidades da saúde pública pernambucana. Em especial na área de saúde mental elas são imensas, sobretudo com o aumento da demanda por tratamento para dependentes químicos observado há tempos e noticiado com mais atenção atualmente. O Estado deve assumir sua responsabilidade na oferta de assistência médica para a população e o caso envolvendo o Parque da Tamarineira se tornou simbólico para caracterizar sua ação ou omissão.

É inadmissível a interrupção de qualquer serviço de saúde pública no Recife e no estado de Pernambuco. Pelo contrário, é necessário investimento para aumentar e qualificar a rede. Em seu posicionamento, aguardado para o dia 08/06, é fundamental que as autoridades municipais indiquem sua disposição nesse sentido e anunciem medidas concretas para a revitalização do sistema. Não será aceitável um discurso limitado a intenções sem perspectivas de realização.
A Associação Brasileira de Psiquiatria e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria esperam que a Prefeitura Municipal do Recife se posicione ao lado dos cidadãos.

João Alberto Carvalho
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

O Movimento Amigos da Tamarineira defendeu, mais uma vez, a preservação da área onde funcionam o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção e Tratamento de Alcoolismo, na Zona Norte do Recife. Em reunião na manhã de ontem, convocada pelo prefeito do Recife, João da Costa (PT), o grupo deixou claro seu posicionamento contrário à construção de um shopping center no local.

É o primeiro encontro do prefeito com as pessoas envolvidas no assunto, desde que a Santa Casa de Misericórdia anunciou sua intenção de substituir as unidades de saúde pelo centro de compras, há pouco mais de três meses. Os Amigos da Tamarineira solicitaram ao prefeito a manutenção do caráter público da área, que tem mais de 90 mil metros quadrados.

“O movimento quer a continuidade dos três serviços de saúde no local, a criação de um parque e a preservação de toda a área verde existente”, diz o engenheiro e ex-vereador do Recife Luiz Helvecio, um dos integrantes do grupo. “Também pedimos para a prefeitura concluir a catalogação das árvores do terreno e incorporar ao imóvel o trecho conhecido como matinha.”

Hoje pela manhã, João da Costa terá encontro semelhante com o Conselho Estadual de Cultura, que fez o tombamento do imóvel, e com o Conselho Municipal de Meio Ambiente. O terreno da Tamarineira é considerado Imóvel de Preservação de Área Verde (Ipav). À tarde, é a vez da Santa Casa de Misericórdia e da empresa carioca Realesis, responsável pelo empreendimento.

A Santa Casa, administrada pela Arquidiocese de Olinda e Recife, alugou o terreno à Realesis por 50 anos. “Não recebemos o projeto do centro de compras, mas não quero que essa discussão se prolongue sem que a prefeitura se posicione. Estou ouvindo as pessoas para fazer uma reflexão e colher subsídios para tomar uma decisão de governo”, afirma João da Costa.

O prefeito também pretende ouvir entidades médicas, antes de fazer uma reunião interna com os secretários, na quinta-feira. Ele vai aproveitar a apresentação da Semana do Meio Ambiente, na próxima sexta-feira, para tornar pública a decisão do município sobre o empreendimento. “Vamos escolher o que for melhor para a cidade.”

Jornal do Commercio
(01.06.2010)

Enquete que está no ar no próprio site da Prefeitura do Recife mostra que apenas 14% da população é a favor da construção de um shopping na Tamarineira. Segundo a votação, 35% acha que o hospital deve continuar, mas com uma área verde aberta ao público, 22% acha que deve permanecer como está e 23% defende a transformação do espaço em parque. O restante respondeu que precisa se informar melhor sobre o tema.

Coluna Foco
Folha de Pernambuco
(01.06.2010)

Dia 4 de junho. Esse foi o prazo estabelecido pelo prefeito do Recife, João da Costa, para dar uma definição acerca do projeto para a área do Hospital Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, na Tamarineira. Antes de bater o martelo, o prefeito decidiu ouvir todas as esferas da sociedade envolvidas no plano.

As conversas começaram ontem e devem se estender até amanhã. Na quinta-feira, após tomar nota das observações feitas pela sociedade, João da Costa terá um encontro decisivo com secretários e técnicos da PCR no qual a proposta para a requalificação da área será finalizada.

Ontem, foi a vez de representantes da Associação Amigos da Tamarineira levarem seus pleitos à equipe do prefeito sobre o projeto. A entidade é contra a retirada do hospital para a construção de um shopping e de um parque público no local. O grupo também quer a conservação de toda a área verde distribuída no terreno de nove hectares. Para um dos coordenadores da associação, Luiz Helvecio, a conversa com o prefeito não foi conclusiva. "Reiteramos que queremos a manutenção do caráter público da área e da unidade de saúde, além da criação de um parque para preservar toda a área verde", declarou.

O secretário de Meio Ambiente do Recife, Roberto Arraes, que compareceu à reunião, disse que a PCR não vai se posicionar durante os encontros, apenas recolher as observações. Hoje, terão voz os conselhos estadual de cultura e municipal de Meio Ambiente, a Arquidiocese de Olinda e Recife, a Santa Casa de Misericórdia, que é dona do terreno, e empresários da Realesis, empresa do grupo carioca BVA Empreendimentos.

Diario de Pernambuco
(01.06.2010)