Agência Brasil
Recife – Com o segundo maior índice de leitos em hospitais psiquiátricos no país (0,31 por 1.000 habitantes), Pernambuco vive uma situação marcada por contradições, avalia a coordenadora de Saúde Mental do estado, Marcela Lucena.
“Temos experiências exitosas, mas ao mesmo tempo temos uma grande concentração de leitos em hospitais psiquiátricos”, afirma.
Até o final de 2009, havia 2.727 leitos nos 14 hospitais psiquiátricos do estado. Destes, cerca de 40% são pacientes considerados de longa permanência, pois vivem há mais de dois anos dentro da instituição. Paralelamente existem, cadastrados no Ministério da Saúde, 49 centros de Atendimento Psicossocial (Caps), 14 residências terapêuticas e 105 beneficiários do programa De Volta para Casa.
“Temos apenas dois Caps 3, que funcionam 24 horas e isso [o número reduzido de centros] está atrelado à forte estrutura manicomial. O Caps faz a articulação com a comunidade, a família vai até o centro, liga para pedir orientação e o funcionário pode ir até o local”, explica.
Quatro hospitais estão prestes a ser fechados: o Instituto de Psiquiatria do Recife, o Hospital Psiquiátrico Pernambuco, o Nossa Senhora das Graças e o José Alberto Maia, os dois últimos em Camaragibe, na região metropolitana da capital.
“Até recentemente poucos leitos tinham sido fechados e isso está acontecendo agora. Começamos com o José Alberto Maia pelas más condições em que se encontravam os pacientes”, afirma.
Em Pernambuco, o caso mais emblemático, em termos de estrutura manicomial, é o do Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia, criado em 1965. O maior hospital psiquiátrico do estado registrou no ano passado uma média mensal de quatro mortes.
O Ministério Público e movimentos sociais denunciaram o grande número de óbitos causados pela precariedade da assistência, pela falta de alimentos e medicamentos e pelas péssimas condições de higiene.
“A maior parte das mortes foi por negligência. As pessoas não eram assistidas. Tem muitos pacientes com verminose, com comprometimentos clínicos que nunca foram vistos. Por que depois que fizemos um mutirão clínico reduziram as mortes? Houve apenas três óbitos de janeiro para cá”, afirma a coordenadora.
Uma ação conjunta entre o estado, o município de Camaragibe e o governo federal, no fim de 2009, deu início ao processo de fechamento do José Alberto Maia. Os pacientes em piores condições de saúde foram levados aos hospitais gerais ou a outras instituições psiquiátricas para tratamento. Os demais estão sendo realocadas em residências terapêuticas e, em alguns casos, retornando às famílias.
O Hospital José Alberto Maia chegou a abrigar 1 mil pacientes. Em 2001, houve a primeira iniciativa de desinstitucionalização, quando a prefeitura decidiu fechar as portas da instituição para novos pacientes.
Atualmente, há 419 internos – 106 a menos do que no fim de 2009. A meta do governo estadual é retirar todos os pacientes da instituição até dezembro deste ano. A ideia é que essas pessoas sejam transferidas para moradias provisórias até que sejam viabilizadas residências para todos.
No estado, há um processo de interiorização das residências terapêuticas, antes concentradas em Recife, para que os ex-internos voltem a morar em suas cidades de origem ou em regiões próximas. O José Alberto Maia recebeu pacientes de cerca de 70 municípios pernambucanos.
A direção do hospital não recebeu a reportagem da Agência Brasil.
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