Agência Brasil
Brasília - O fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos sem a oferta proporcional de tratamento na rede substitutiva deixou pacientes de transtornos mentais desamparados, critica a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Apontada como ultraconservadora pelo movimento antimanicomial, a ABP nega defender a manutenção das internações, mas não economiza críticas à implementação da Lei 10.216/01, que regulamenta a reforma psiquiátrica no país.

“Voltar para os hospitais é um contrassenso, seria um retrocesso. A lei é muito bem escrita, mas a implementação é um desastre. Se você tira do hospital e o paciente passa a fazer parte do sistema substitutivo, ótimo. Agora, se você tira para jogar na rua, acho melhor deixar no hospital, onde [o paciente] está protegido do frio, tem comida, medicação, tem algumas garantias”, diz o vice-presidente da entidade, Luiz Alberto Hetem.

Ele afirma que o fechamento de leitos psiquiátricos – cerca de 17 mil entre 2002 e 2008 – foi “precipitado” porque não foi compensado pela garantia de rede substitutiva, como prevê a lei. O principal alvo da associação são os centros de Atenção Psicossocial (Caps). Essas unidades, criadas para dar atendimento contínuo e aberto aos usuários, não são suficientes, segundo a entidade médica.

“Minha crítica não é ao Caps como instituição, mas à tentativa de nos fazer crer que esse único serviço seja capaz de satisfazer todas as necessidades dos pacientes. Não dá para imaginar que o Caps substitua o leito psiquiátrico, o ambulatório ou o pronto-atendimento”, diz o vice-presidente.

Segundo Hetem, os Caps do tipo 3 (que ficam abertos 24 horas), na prática, funcionam como “hospitaizinhos”, mas sem a retaguarda médica. “Lá tem uma caminha para ele [paciente], mas não tem nem médico 24 horas para atendimento psiquiátrico”, critica.

O vice-presidente da ABP acredita que o “direcionamento que o governo deu para a política de saúde mental faliu” e que serão necessárias mudanças para atender à demanda crescente pelo serviços, principalmente dos usuários de crack.

O psiquiatra reconhece que ainda há instituições precárias e com atendimento desumano, mas destaca que a associação é a primeira a recomendar o fechamento de hospitais ruins. “Defendemos uma rede integrada da qual o hospital é parte insubstituível. É como uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva], você pode não gostar de deixar o paciente internado, mas é necessário.”

Segundo Hetem, o movimento que levou à reforma na área de saúde mental no Brasil foi baseado em preconceito com a psiquiatria, o que afastou os médicos da discussão e do dia a dia dos novos serviços. “Precisavam de um vilão e aí escolheram o psiquiatra. O médico ficou como o torturador, o que gosta de hospital, de eletrochoque. Isso é uma aberração”, avalia.

A saída, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, está em um modelo “intermediário”, com atendimento nos Caps e nas residências terapêuticas, criação de leitos em hospitais gerais e manutenção de alguns hospitais psiquiátricos como instituições de referência.